top of page
Foto do escritorDaniel Koiffman

ALTERAÇÃO NO GOLDEN VISA SOFRE VETO PRESIDENCIAL - PROGRAMA GANHA MAIS UMA SOBREVIDA

O Presidente da República decidiu vetar o Decreto da Assembleia da República n.º 81/XV, solicitando, em mensagem fundamentada, nova apreciação do Diploma à Assembleia da República. Assim, a Assembleia foi instada a confirmar o decreto ou a alterá-lo. A confirmação do decreto poderá ser feita por maioria absoluta, número que, a princípio, o atual governo possui.

Logo, o veto tende a ser superado até o final de setembro. Ou seja, o Golden Visa ganhou uma sobrevida mas que tende a ser breve, assim, senso de urgência para quem pensa em se beneficiar desse programa deve permanecer.


5 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Comments


bottom of page