Mudanças na Nacionalidade Portuguesa: o que saber em 2025

O Governo português apresentou uma proposta de alteração à Lei da Nacionalidade que deve ser debatida ainda este mês no Parlamento. As mudanças podem impactar diretamente quem pretende obter a nacionalidade portuguesa por naturalização, especialmente no que diz respeito aos prazos e requisitos exigidos.

A proposta é considerada mais restritiva e prevê:

• 7 anos de residência para cidadãos de países lusófonos;

• 10 anos de residência para os demais imigrantes;

• Prova de conhecimento da língua portuguesa;

• Avaliação sobre princípios cívicos e democráticos;

• Introdução de uma prova nacional obrigatória para maiores de 18 anos — semelhante ao que já acontece em países como o Reino Unido e a Espanha.

O que muda para quem já vive em Portugal?

Caso as alterações sejam aprovadas, os imigrantes residentes em Portugal poderão enfrentar:

• Maior tempo de espera para obtenção da nacionalidade;

• Novas exigências de integração cultural e linguística;

• Necessidade de planeamento antecipado para a transmissão da nacionalidade a filhos e cônjuges.

Essas mudanças demonstram que o processo de naturalização em Portugal está em constante evolução e que adiar o pedido de nacionalidade pode significar submeter-se a regras mais rigorosas no futuro.

E para quem ainda não iniciou o processo de nacionalidade?

Se você ainda está a avaliar a possibilidade de solicitar a nacionalidade portuguesa, este é o momento ideal para começar. Iniciar a análise de elegibilidade e reunir a documentação necessária antes que as novas regras entrem em vigor pode garantir que o seu pedido seja avaliado de acordo com a legislação atual — mais favorável e com prazos menores.

Ainda há tempo para solicitar a nacionalidade portuguesa!

Na GPC Consulting, acompanhamos de perto as alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa e oferecemos assessoria completa em todas as etapas do processo. A nossa equipa jurídica especializada orienta desde a análise inicial até a submissão do pedido, garantindo segurança, clareza e eficiência.

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